Institucional

  • Administração Direta

    Presidência
    endereço
    Praça Manoel Vitorino nº 102 centro - Brejões/BA.
    horários de atendimento
    Segunda-feira a Sexta-feira de 08h às 13h
    competência
    Trata-se da gestão administrativa do Poder Legislativo Municipal. A Presidência, junto com a mesa diretora tem por competência: 1. Dirigir os trabalhos Legislativos; 2. Expedir ato de criação de cargo e função necessária aos seus serviços administrativos e fixar vencimentos; 3. Tomar providências necessárias a regularidade dos trabalhos Legislativos; 4. Propor alterações no Regimento Interno da Câmara; 5. Encaminhar as contas da Mesa Diretora ao Tribunal competente incumbido de tal fim; 6. Exercer outras tarefas que lhe forem atribuídas em Regimento Interno.
    cargos e responsáveis
    Presidente: Carolina Almeida Nascimento Galvão

    Mesa Diretora

    Presidente: Carolina Almeida Nascimento Galvão
    Vice Presidente: Atemilson Rodrigues Brandão
    1° Secretário: Murilo Antonio Cajaíba Mendonça
    2° Secretário: George De Souza Moura Tavares
    contatos
    Telefone: (075) 3654-2188
    E-mail:
    Site: https://io.org.br/ba/brejoes/camara/
    Departamento Legislativo e Parlamentar
    endereço
    Praça Manoel Vitorino nº 102 centro - Brejões/BA.
    horários de atendimento
    Segunda-feira a Sexta-feira de 08h às 13h
    competência
    Tem por competência coordenar, planejar, organizar, dirigir, elaborar projetos e controlar atividades legislativas e parlamentares, sob a coordenação da presidência, de acordo com as diretrizes da Câmara e seu Regimento interno, bem como prestar toda assistência a Mesa Diretora, as Comissões e aos Vereadores.
    cargos e responsáveis
    Assistente Legislativo:
    Eridalva Simão Ferreira

    Diretor da Secretaria
    Solange Pinheiro dos Santos

    Agente Administrativo
    Edson Serra dos Santos
    Marcio Brito de Souza

    Telefonista:
    Maria Luzinete Santos
    contatos
    Telefone: (075) 3654-2188
    E-mail:
    Site: https://io.org.br/ba/brejoes/camara/
    Departamento de Execução Orçamentária/Sistema de Controle Interno
    endereço
    Praça Manoel Vitorino nº 102 centro - Brejões/BA.
    horários de atendimento
    Segunda a Sexta: 08h às 13h
    competência
    Compete exercer a coordenação direta das atribuições de gestão de pessoal, administrativamente, patrimoniais e orçamentarias da Câmara Municipal. Entende-se por Sistema de Controle Interno o conjunto de atividades de controle exercidas em todos os níveis do Poder Legislativo. O Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal tem por finalidade assegurar ao Poder Legislativo a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos seus recursos e a avaliação dos resultados obtidos. A função de Controlador Interno foi criada a partir da Resolução n° 1120/05 do TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA e tem como disposição a criação, a implementação e a manutenção de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Executivo e Legislativo municipais. As Leis n° 782/2006, n°867/2012 regulamentam o sistema de Controle Interno no âmbito Municipal.
    cargos e responsáveis
    Controlador Interno:

    Silvio dos Santos Souza
    contatos
    Telefone: (075) 3654-2188
    E-mail:
    Site: https://io.org.br/ba/brejoes/camara/


Última atualização: 17/02/2019 18:42