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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2020

• MAIO - 2020

  • 29/05/2020 - Edição nº 471

    • Edição nº 471
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
    • Nº certificação: 3SGIZYXFLKWPN7ILWRA5VG

  • 15/05/2020 - Edição nº 470

    • Edição nº 470
    • Resumo: Edital N° 006/2020 - Projeto de Lei Nº 001/2020 de 08 de janeiro de 2020 de origem do poder executivo municipal autoriza a abrir no presente exercício o crédito especial até o valor de r$ 797.868,64 (setecentos e noventa e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) para cobertura das despesas com o programa: 0005 URBANISA Brejões (Bahia) e dá outras providências.
    • Nº certificação: LRL/JB2GZQCS11GVAILALA

  • 15/05/2020 - Edição nº 469

    • Edição nº 469
    • Resumo: • Edital N° 005/2020 - Sessão ordinária da câmara municipal de Brejões em 15 de maio de 2020.
    • Nº certificação: /SDREO4DA5K3YXJSIXRMIA

  • 14/05/2020 - Edição nº 468

    • Edição nº 468
    • Resumo: Errata Na Publicação de Nº 460 de 27 de março de 2020.
      -Republicação Com Correção - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 07/2020 - João Angelo Comercio Ltda
      -Errata Na Publicação de Nº 460 de 27 de março de 2020.
      -Republicação Com Correção - Resumo do Instrumento Contratual Contrato 08/2020 - Adriana N de Souza.
      -
    • Nº certificação: QIIKMJMY2UHH++PW7DTTRQ

  • 13/05/2020 - Edição nº 467

    • Edição nº 467
    • Resumo: • Edital Nº 004/2020 - Dispõe sobre a Disponibilidade pública das contas anuais da prefeitura municipal de Brejões, relativas ao Exercício de 2019.
    • Nº certificação: XSLZPNXCBUUG8M9178HWQA

  • 12/05/2020 - Edição nº 466

    • Edição nº 466
    • Resumo: - Edital N° 003/2020 - Sessão ordinária da câmara municipal de Brejões em 12 de maio de 2020.
    • Nº certificação: U0I/5PPSU7IS9XDBUNT/RG

  • 12/05/2020 - Edição nº 465

    • Edição nº 465
    • Resumo: • Decreto Legislativo Nº. 003/2020 de 12 de maio de 2020 - Altera o Decreto nº 002/2020 e dá outras providências.
    • Nº certificação: BLT0WM+I2BM0SK5E24L/0W

  • 07/05/2020 - Edição nº 464

    • Edição nº 464
    • Resumo: - Nota Pública da Câmara Municipal de Brejões.
    • Nº certificação: 4HXCQYTV0PNRVGIDYIOI7Q

• ABRIL - 2020

  • 30/04/2020 - Edição nº 463

    • Edição nº 463
    • Resumo: - Edital N° 002/2020 - Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores De Brejões em 30 de abril de 2020
    • Nº certificação: 6V14ZOODUWXB0S/DHP7FEW

  • 23/04/2020 - Edição nº 462

    • Edição nº 462
    • Resumo: • Decreto nº. 002/2020, 23 de abril de 2020 - Regulamenta as atividades do Poder Legislativo Municipal de Brejões – Bahia em decorrência do COVID-19 – coronavírus - e dá outras providências.
    • Nº certificação: D8XY1/AZYVMNCKBCUEKQCQ

• MARÇO - 2020

  • 30/03/2020 - Edição nº 461

    • Edição nº 461
    • Resumo: Portaria N°006/2020, de 30 de março de 2020 - dispõe sobre a disponibilidade da prestação de conta do Poder Legislativo referentes ao Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
      -Edital Nº 001/2020 - Dispõe sobre a Disponibilidade Pública das Contas Anuais da Câmara Municipal de Brejões, Relativas ao Exercício de 2019.
      -
    • Nº certificação: IN1CVHHLH0JQR8JPDU4UIQ

  • 27/03/2020 - Edição nº 460

    • Edição nº 460
    • Resumo: - Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório de Dispensa de Licitação n°. 06/2020
      -- Resumo do Instrumento Contratual - Processo administrativo: 06/2020 Dispensa: 06/2020 Contrato: 06/2020
      -- Homologação e Adjudicação - Processo Licitatório de Dispensa de Licitação no. 07/2020
      -- Resumo do Instrumento Contratual - Processo Administrativo: 07/2020 Dispensa 07/2020 Contrato 07/2020
      -
    • Nº certificação: /6LZI2OBFYZKL7B1GMKVRG

  • 26/03/2020 - Edição nº 459

    • Edição nº 459
    • Resumo: - Portaria Nº 05/2020 - Designar o Sr. Silvio dos Santos Souza, Controlador Interno desta Casa de Leis com representante da Administração para desempenhar a função de acompanhamento e fiscalização execução dos contratos e todos os atos desta casa Legislativa.
      -
    • Nº certificação: 8WW/8VFAZX+6MQ6CJ5H7BW

  • 18/03/2020 - Edição nº 458

    • Edição nº 458
    • Resumo: Decreto Legislativo Nº. 001/2020 de 17 de Março de 2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID/19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
      -
    • Nº certificação: 9MULUX/CFPEN3R1ZPZWD9W

• FEVEREIRO - 2020

  • 18/02/2020 - Edição nº 457

    • Edição nº 457
    • Resumo: - Termo de Homologação e Adjudicação - Pregão Presencial N° 001/2020
      -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 006/2020 Pregão Presencial N° 001/2020 Processo Administrativo 006/2020
      -
    • Nº certificação: BE99YBGBBHBBLRRMRTBAEQ

  • 12/02/2020 - Edição nº 456

    • Edição nº 456
    • Resumo: Errata Na Publicação de Nº 455 de 05 de fevereiro de 2020, nas páginas 07/09 e 11.
      -Republicação com Correção - Resumo do Instrumento Contratual 03/2020 Dispensa 003/2020 - Rildo Andrade Correia.
      -Republicação com Correção - Resumo do Instrumento Contratual 04/2020 Dispensa 004/2020 - Leonardo Sousa Silva.
      -Republicação com Correção - Resumo do Instrumento Contratual 05/2020 Dispensa 005/2020 - Gilson Silva da Conceição de Jesus.
      -
    • Nº certificação: 1MKHRN0P/X36ZWIN6OS6WW

  • 05/02/2020 - Edição nº 455

    • Edição nº 455
    • Resumo: - Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Brejões.
    • Nº certificação: BOBDNQZHYJFAKTGF7BAGUG

• JANEIRO - 2020

  • 30/01/2020 - Edição nº 454

    • Edição nº 454
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.
    • Nº certificação: UMEWZQ9AO9CWZALHHCL8EA

  • 29/01/2020 - Edição nº 453

    • Edição nº 453
    • Resumo: Lei Nº 958/2019 de 11 de dezembro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejões para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias.
      -Quadro Detalhado da Despesa - Analítico da Despesa Orçamento do Exercício de 2020.
      -
      -
    • Nº certificação: POSPI2IWCMWL3FAAVCDTOQ

  • 24/01/2020 - Edição nº 452

    • Edição nº 452
    • Resumo: Errata na Publicação de Nº 451 de 09 de janeiro de 2020, na página 02.
      -Republicação do 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 011/2019– Processo Administrativo Nº 39/2019 - Processo Administrativo Nº. 011/2019 – Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019.
      -
    • Nº certificação: XS0KMWZKLN9PKP3KLYQQBA

  • 09/01/2020 - Edição nº 451

    • Edição nº 451
    • Resumo: Extratos de Termos Aditivos da Câmara Municipal de Brejões.
    • Nº certificação: 0M0RCEJDW64YWEPNFMJJSQ

  • 08/01/2020 - Edição nº 450

    • Edição nº 450
    • Resumo: - Portaria Nº 01/2020 - Nomear os Membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, Para o Ano de 2020.
      -- Portaria Nº 02/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Aprova o Regulamento Para a Modalidade de Licitação Denominada de Pregão, Para Aquisição de Bens e Serviços.
      -- Portaria Nº 03/2020 de 02 de Janeiro de 2020 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio do Pregão Presencial, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
      -- Portaria Nº 04/2020 - Designar o Sr. Joás Santos Damasceno Agente Administrativo Desta Casa de Leis com Representante da Administração Para Desempenhar a Função de Acompanhamento e Fiscalização Execução dos Contratos e Todos os Atos Desta Casa Legislativa.
      -
    • Nº certificação: LPQFME+9BTA57DKCRWDLJA