Diário Oficial
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Resultados da Busca
Ano: 2019
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FEVEREIRO - 2019
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14/02/2019 - Edição nº 401
- Edição nº 401
- Resumo: Publicação Relatório Controle Interno Dezembro 2018.
- Nº certificação: IGKP4OJJVETQE8I8H86LKQ
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01/02/2019 - Edição nº 400
- Edição nº 400
- Resumo: Lei Nº 931/2017 de 18 de dezembro de 2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
- Nº certificação: SQQDE1W/647FOAUUYYN5WQ
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JANEIRO - 2019
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30/01/2019 - Edição nº 399
- Edição nº 399
- Resumo: Revogação da publicado na Edição Nº 398 de 28 de janeiro de 2019.
- Nº certificação: XMYJG8KIMJNTYL8RPLJQSW
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28/01/2019 - Edição nº 398
- Edição nº 398
- Resumo: - Lei Nº 943/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejões para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providencias.
- - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de natureza jurídica para prestação de serviços técnicos especializados ao Departamento de Controle Interno, Compras Públicas, Processos e Licitações a serem realizados junto a Presidência da Câmara Municipal de Brejões, conforme Edital. o Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede provisória da Câmara Municipal de Brejões Bahia.
- - Aviso de Licitação Carta Convite 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de natureza jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na Inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema Siga (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Brejões-BA.
- - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de digitalização dos documentos da Câmara Municipal de Brejões, com assinatura digital e ICP-Brasil, abrangendo o acervo documental composto pelos documentos contábeis, processos legislativos e atos administrativos junto á Câmara Municipal de Brejões, conforme Edital.
- - Nº certificação: 1N6E040WRAQFNBBB3OOWGQ
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28/01/2019 - Edição nº 397
- Edição nº 397
- Resumo: - Errata - Na Publicação de Nº 395 de 24 de janeiro de 2019, na página 15.
-- Republicação com Correção do Resumo do Instrumento Contratual - Processo Administrativo: 07/2019 Dispensa 006/2019 Contrato 07/2019
- - Nº certificação: V9H0KNNKE4GZ3TVHYKJ/HQ
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24/01/2019 - Edição nº 396
- Edição nº 396
- Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2018.
- Nº certificação: UV9ZYQDENVTDXQXYVA5/TQ
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24/01/2019 - Edição nº 395
- Edição nº 395
- Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 001/2019 da Inexigibilidade nº 001/2019 .
-- Contrato nº 001/2019 - Processo Administrativo: 001/2019; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 001/2019
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 02/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 002/2019
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 03/2019.
-- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2019.
-- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 003/2019 do Contrato nº 04/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 004/2019.
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 05/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 005/2019.
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 06/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 006/2019.
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 07/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 007/2019.
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 08/2019.
-- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 008/2019.
-- Extrato de Contrato nº 09/2019.
-- Resumo do Instrumento Contratual nº 10/2019.
-- Termo de Ratificação da Dispensa nº 009/2019.
-- Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 11/2019 da Inexigibilidade nº 002/2019.
-- Contrato nº 11/2019 - Processo Administrativo: 11/2019; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019.
- - Nº certificação: OBNY7IOGXW7PDYAOQZ2LOA
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14/01/2019 - Edição nº 394
- Edição nº 394
- Resumo: Portaria Nº 009/2018 - Nomear a partir desta data, a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, em 28 de Dezembro de 2018, constituída pelos seguintes servidores:
- Nº certificação: HOLNWCGQJ9DGNJYZRWBQYG
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10/01/2019 - Edição nº 393
- Edição nº 393
- Resumo: Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Brejões Realizada em 29 de Dezembro de 2018
- Nº certificação: JMIQPFNWIQKAOMMQIDKJ3A
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09/01/2019 - Edição nº 392
- Edição nº 392
- Resumo: Termo de posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Brejões para o biênio 2019/2020
- Nº certificação: VMJ4JOGGJW4DXDOGDM7MFQ
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09/01/2019 - Edição nº 391
- Edição nº 391
- Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Exonerar dos Cargos ocupados na Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, os Servidores identificados a partir de 02 deJaneiro de 2019.
-- Portaria Nº 002/2019 - Nomear para Cargo da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, o Servidor identificado a partir de 02 de Janeiro de 2019.
-- Portaria Nº 003/2019 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, para o Ano de 2019, composta dos membros.
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- - Nº certificação: VT3L0ZNYAB9+IO7JAZHCOG
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09/01/2019 - Edição nº 390
- Edição nº 390
- Resumo: Oficio nº 004/2019 - Ref: Ato de Nomeação dos Agentes Outorgados.
- Nº certificação: CVKDVDRYY263NLHVRXSBTG
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08/01/2019 - Edição nº 389
- Edição nº 389
- Resumo: Oficio nº 004/2019 - Ref: Ato de Nomeação dos Agentes Outorgados.
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- - Nº certificação: LWFUQH7YP+SLO+VYJL8LPQ
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