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Diário Oficial

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Resultados da Busca

Ano: 2019

• FEVEREIRO - 2019

  • 14/02/2019 - Edição nº 401

    • Edição nº 401
    • Resumo: Publicação Relatório Controle Interno Dezembro 2018.
    • Nº certificação: IGKP4OJJVETQE8I8H86LKQ

  • 01/02/2019 - Edição nº 400

    • Edição nº 400
    • Resumo: Lei Nº 931/2017 de 18 de dezembro de 2017-Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.
    • Nº certificação: SQQDE1W/647FOAUUYYN5WQ

• JANEIRO - 2019

  • 30/01/2019 - Edição nº 399

    • Edição nº 399
    • Resumo: Revogação da publicado na Edição Nº 398 de 28 de janeiro de 2019.
    • Nº certificação: XMYJG8KIMJNTYL8RPLJQSW

  • 28/01/2019 - Edição nº 398

    • Edição nº 398
    • Resumo: - Lei Nº 943/2018 de 31 de Dezembro de 2018 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejões para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providencias.
      - - Aviso de Licitação Carta Convite 001/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de natureza jurídica para prestação de serviços técnicos especializados ao Departamento de Controle Interno, Compras Públicas, Processos e Licitações a serem realizados junto a Presidência da Câmara Municipal de Brejões, conforme Edital. o Edital poderá ser adquirido sem ônus na sede provisória da Câmara Municipal de Brejões – Bahia.
      - - Aviso de Licitação Carta Convite 002/2019 - Objeto: Contratação de Empresa de natureza jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na Inserção, gerenciamento e correção das inconsistências de dados no Sistema Siga (Sistema de Integração Gestão e Auditoria), na Câmara Municipal de Brejões-BA.
      - - Aviso de Licitação Carta Convite 003/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização dos serviços de digitalização dos documentos da Câmara Municipal de Brejões, com assinatura digital e ICP-Brasil, abrangendo o acervo documental composto pelos documentos contábeis, processos legislativos e atos administrativos junto á Câmara Municipal de Brejões, conforme Edital.
      -
    • Nº certificação: 1N6E040WRAQFNBBB3OOWGQ

  • 28/01/2019 - Edição nº 397

    • Edição nº 397
    • Resumo: - Errata - Na Publicação de Nº 395 de 24 de janeiro de 2019, na página 15.
      -- Republicação com Correção do Resumo do Instrumento Contratual - Processo Administrativo: 07/2019 Dispensa 006/2019 Contrato 07/2019
      -
    • Nº certificação: V9H0KNNKE4GZ3TVHYKJ/HQ

  • 24/01/2019 - Edição nº 396

    • Edição nº 396
    • Resumo: Relatório de Gestão Fiscal 2º Semestre de 2018.
    • Nº certificação: UV9ZYQDENVTDXQXYVA5/TQ

  • 24/01/2019 - Edição nº 395

    • Edição nº 395
    • Resumo: - Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 001/2019 da Inexigibilidade nº 001/2019 .
      -- Contrato nº 001/2019 - Processo Administrativo: 001/2019; Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 001/2019
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 02/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 002/2019
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 03/2019.
      -- Ato de Publicação de Ratificação de Dispensa de Licitação nº 003/2019.
      -- Extrato de Contrato Vinculado a Dispensa de Licitação nº 003/2019 do Contrato nº 04/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 004/2019.
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 05/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 005/2019.
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 06/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 006/2019.
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 07/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 007/2019.
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 08/2019.
      -- Homologação e Adjudicação de Dispensa de Licitação nº. 008/2019.
      -- Extrato de Contrato nº 09/2019.
      -- Resumo do Instrumento Contratual nº 10/2019.
      -- Termo de Ratificação da Dispensa nº 009/2019.
      -- Termo de Ratificação do Processo Administrativo nº 11/2019 da Inexigibilidade nº 002/2019.
      -- Contrato nº 11/2019 - Processo Administrativo: 11/2019; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019.
      -
    • Nº certificação: OBNY7IOGXW7PDYAOQZ2LOA

  • 14/01/2019 - Edição nº 394

    • Edição nº 394
    • Resumo: Portaria Nº 009/2018 - Nomear a partir desta data, a Comissão de Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, em 28 de Dezembro de 2018, constituída pelos seguintes servidores:
    • Nº certificação: HOLNWCGQJ9DGNJYZRWBQYG

  • 10/01/2019 - Edição nº 393

    • Edição nº 393
    • Resumo: Ata da Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Brejões Realizada em 29 de Dezembro de 2018
    • Nº certificação: JMIQPFNWIQKAOMMQIDKJ3A

  • 09/01/2019 - Edição nº 392

    • Edição nº 392
    • Resumo: Termo de posse da Mesa Diretora do Poder Legislativo de Brejões para o biênio 2019/2020
    • Nº certificação: VMJ4JOGGJW4DXDOGDM7MFQ

  • 09/01/2019 - Edição nº 391

    • Edição nº 391
    • Resumo: - Portaria Nº 001/2019 - Exonerar dos Cargos ocupados na Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, os Servidores identificados a partir de 02 deJaneiro de 2019.
      -- Portaria Nº 002/2019 - Nomear para Cargo da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, o Servidor identificado a partir de 02 de Janeiro de 2019.
      -- Portaria Nº 003/2019 - Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Brejões, Estado da Bahia, para o Ano de 2019, composta dos membros.
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    • Nº certificação: VT3L0ZNYAB9+IO7JAZHCOG

  • 09/01/2019 - Edição nº 390

    • Edição nº 390
    • Resumo: Oficio nº 004/2019 - Ref: Ato de Nomeação dos Agentes Outorgados.
    • Nº certificação: CVKDVDRYY263NLHVRXSBTG

  • 08/01/2019 - Edição nº 389

    • Edição nº 389
    • Resumo: Oficio nº 004/2019 - Ref: Ato de Nomeação dos Agentes Outorgados.
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    • Nº certificação: LWFUQH7YP+SLO+VYJL8LPQ